Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Proprietária da Daslu deve processar União

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )